Política de Privacidade e Proteção de Dados
Na Mente de Principiante levamos a sério a proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta política de privacidade e protecção de dados pessoais, feita ao abrigo do RGPD1, descreve como recolhemos, tratamos e protegemos as informações pessoais fornecidas pelos nossos utilizadores ao utilizar o nosso website.
Recolha de Dados Pessoais
Ao aceder e utilizar o nosso website, podemos recolher certas informações pessoais, tais como nome, endereço de e-mail, número de telefone, entre outras, quando fornecidas voluntariamente pelos utilizadores. Estas informações são recolhidas com o único propósito de melhorar a experiência do utilizador e fornecer os serviços solicitados.
Tratamento de Dados Pessoais
As informações pessoais recolhidas são tratadas de acordo com os princípios do RGPD. Apenas processamos dados pessoais quando temos uma base legal para o fazer, como o consentimento do utilizador, a necessidade de cumprir com obrigações contratuais ou o cumprimento de obrigações legais.
As informações pessoais recolhidas são tratadas de forma justa e transparente, sendo utilizadas apenas para os fins especificados no momento da recolha. Os dados pessoais são mantidos atualizados e precisos, e não são mantidos por mais tempo do que o necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Proteção e Armazenamento de Informações Pessoais
Comprometemo-nos a implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as informações pessoais contra a perda, o acesso não autorizado, a divulgação ou a destruição acidental.As informações pessoais são armazenadas de forma segura em servidores protegidos e só podem ser acedidas por pessoal autorizado que necessite de ter acesso a essas informações.
Partilha de Dados Pessoais
Não partilhamos, vendemos ou alugamos informações pessoais dos nossos utilizadores a terceiros, exceto quando necessário para cumprir com os propósitos especificados no momento da recolha ou quando exigido por lei.
Direitos dos Utilizadores
Respeitamos os direitos dos utilizadores estabelecidos pelo RGPD, incluindo os direitos de aceder, corrigir, restringir o tratamento, eliminar e transferir os seus dados pessoais. Os utilizadores podem exercer estes direitos contactando-nos através dos canais disponíveis no website.
Alterações a esta Política de Privacidade
Esta política de privacidade pode ser atualizada de tempos em tempos para refletir quaisquer alterações nas nossas práticas de recolha, tratamento e proteção de dados pessoais. Recomendamos aos utilizadores que revejam esta política de privacidade periodicamente para se manterem informados sobre como protegemos as suas informações.
Ao utilizar o nosso website, os utilizadores concordam com esta política de privacidade e consentem com a recolha, tratamento e proteção das suas informações pessoais de acordo com o RGPD.
1 Regulamento EU 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) e Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto.
